Regra dos 90/180 dias para brasileiros na Europa: exemplos com datas

A regra para brasileiros

• Sem visto: estadias curtas de turismo ou negócios de até 90 dias, desde que o passaporte seja válido por mais 3 meses além da data prevista de saída do Espaço Schengen e emitido há menos de 10 anos (Itamaraty; Código das Fronteiras Schengen, art. 6º).
• 90 em 180: em qualquer dia em que você estiver na Europa, olhe aquele dia e os 179 anteriores; o total de dias que você passou no Espaço Schengen nesse período não pode passar de 90 (Código das Fronteiras Schengen, art. 6º).
• Um único bloco: todos os países do Espaço Schengen contam os 90 dias juntos. Não existem 90 dias em Portugal e mais 90 na Espanha.
• Dias parciais contam inteiros: chegar à noite e sair de manhã cedo conta como dois dias.

Exemplos com datas

EES e ETIAS: o que muda no controle

• O EES registra eletronicamente as entradas e saídas de viajantes de fora da União Europeia, substituindo aos poucos os carimbos no passaporte. A conta dos 90 dias passa a ser feita pelo sistema da fronteira.
• A ferramenta oficial de consulta do EES não considera estadias no Espaço Schengen iniciadas antes de 10 de abril de 2026; para viagens anteriores, guarde seus próprios registros.
• O ETIAS, autorização de viagem de 20 euros para quem não precisa de visto, ainda não estava em operação quando este guia foi verificado; o Itamaraty informa previsão para o último trimestre de 2026, e a União Europeia diz que anunciará a data com meses de antecedência.
• Ficar além do permitido pode gerar multa, proibição de entrada e problemas em viagens futuras. Estudar ou trabalhar por mais de 90 dias exige visto nacional ou autorização de residência do país.