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Alqueire em hectares: tabela por estado e o módulo fiscal

Por que o alqueire muda de tamanho, a tabela oficial de alqueires em hectares por estado, conversões prontas, o módulo fiscal do Incra e como converter sem errar.

Por TooleemPublicado Dados verificados

Resposta curta

O alqueire não tem um tamanho único: depende da região. Os mais usados são o alqueire paulista, de 2,42 ha (24.200 m², 50 × 100 braças), e o alqueire mineiro ou goiano, de 4,84 ha (48.400 m², 100 × 100 braças), exatamente o dobro. A tabela de medidas agrárias publicada pelo Ipea registra alqueires de 1,21 a 19,36 ha, com mais de dez variações só em Minas Gerais. Em documentos oficiais, como o cadastro do Incra e a matrícula do imóvel, a área é sempre em hectares; por isso, confirme qual alqueire está sendo usado antes de fechar negócio.

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Nesta página
  1. Por que o alqueire muda de tamanho
  2. Tabela: alqueire em hectares por estado
  3. O módulo fiscal
  4. Como converter sem errar

Por que o alqueire muda de tamanho

Cada região fixou o alqueire com lados diferentes, medidos em braças (1 braça = 2,2 m). O resultado é uma mesma palavra com áreas muito diferentes, às vezes dentro do mesmo estado.

área (m²) = braças × braças × 2,2 × 2,2 1 hectare = 10.000 m²

Tabela: alqueire em hectares por estado

Principais alqueires, segundo a Tabela de Medidas Agrárias Não Decimais
NomeBraçasMetrosHectaresEstados citados
Alqueire paulista50 × 100110 × 2202,42MA, ES, RJ, SP, MG, PE, SC, RS, MT, GO, PB
Alqueire mineiro (goiano)100 × 100220 × 2204,84AC, RN, BA, ES, RJ, SP, SC, RS, MT, GO, TO, MG
Alqueire75 × 75165 × 1652,72todos
Alqueire100 × 200220 × 4409,68MG, MT
Alqueire50 × 50110 × 1101,21SP, MG
Alqueire80 × 80176 × 1763,19ES, SP, MG
Alqueire75 × 100165 × 2203,63RJ, MG
Alqueirenão indicado440 × 44019,36MG, BA, GO
A tabela traz os estados onde cada medida foi registrada, por isso um mesmo estado aparece em várias linhas. A tabela lista ainda variações de 1,82, 2,90, 3,02 e 7,26 ha em Minas Gerais.
10 alqueires em hectares, por tipo
Tipo10 alqueires1 hectare equivale a
Paulista (2,42 ha)24,2 ha0,41 alqueire
75 × 75 braças (2,7225 ha)27,2 ha0,37 alqueire
Mineiro ou goiano (4,84 ha)48,4 ha0,21 alqueire
100 × 200 braças (9,68 ha)96,8 ha0,10 alqueire

O módulo fiscal

O módulo fiscal é uma área em hectares fixada pelo Incra para cada município (índices atuais da Instrução Especial nº 5 de 2022). Ele não converte alqueires, mas classifica o imóvel rural pelo tamanho, o que afeta crédito rural, regras ambientais e reforma agrária.

Classificação do imóvel rural (Lei 8.629/1993)
ClasseTamanho
Minifúndioabaixo da fração mínima de parcelamento
Pequena propriedadeaté 4 módulos fiscais
Média propriedadeacima de 4 e até 15 módulos fiscais
Grande propriedadeacima de 15 módulos fiscais

Exemplo calculado

Exemplo com um módulo fiscal hipotético de 20 ha

Pequena propriedade até 4 módulos = 80 ha, o que equivale a 33 alqueires paulistas ou 16,5 alqueires mineiros. Consulte o módulo do seu município na ferramenta de índices básicos do Incra.

Como converter sem errar

  1. Pergunte qual alqueire está sendo usado e peça a área em hectares por escrito.
  2. Confira a área na matrícula do imóvel ou no CCIR, que usam hectares.
  3. Divida os hectares pelo tamanho do alqueire da região (2,42, 4,84 ou outro).
  4. Para outras unidades, como acres ou metros quadrados, use o conversor de área.

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Fontes

Os números e as regras deste guia vêm destes documentos.

  1. Tabela de medidas agrárias não decimaisIpeadata (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)Braças, metros, hectares e estados de cada alqueire; fontes: Ministério da Agricultura (1946) e Emater-MG (2004).
  2. Módulo fiscalInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)Classificação dos imóveis rurais e módulo fiscal por município (Instrução Especial nº 5 de 2022).
  3. Lei nº 8.629/1993, art. 4ºPresidência da República (Planalto)Pequena propriedade até 4 módulos fiscais; média de 4 a 15.

Dados verificados

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